Direitos de Autor

    A pensar nos criadores de recursos, reconhecendo e mantendo o seu direito e os seus direitos conexos, mas permitindo que outras pessoas os utilizem, copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho para fins educacionais e não comerciais, os recursos submetidos à plataforma REDcfaebn, salvo disposição em contrário, a partir da sua divulgação, ficam sujeitos a uma licença Creative Commons com a Atribuição e Partilha nos Termos da Mesma Licença designada como Atribuição-Não Comercial-Compartilha Igual (CC BY-NC-SA). Sobre esta licença:

    • Atribuição - Tem de dar o crédito adequado, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações.
    • Uso Não Comercial - Não pode usar o material para fins comerciais.
    • Compartilhamento pela mesma licença - Se alterar, transformar ou construir em cima do material existente, deve distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original. Para saber mais sobre esta licença, consulte aqui.

    Ao submeter um recurso, certifique-se de que é o autor ou o proprietário do mesmo ou que tem permissão do autor/criador para o distribuir e partilhar para fins educativos.

    Se o recurso que pretende submeter se encontrar na Internet, é da sua responsabilidade ler os "Termos e Condições" do sítio, no qual o recurso se encontra e pedir a devida autorização. Nos casos em que o seu autor permita a distribuição e partilha, para fins educativos, dos recursos e estes estejam sujeitos a uma licença Creative Commons, ou outro tipo de licença, deve colocar sempre essa indicação no campo da "Descrição" do recurso.

    Todos os materiais, descritivos, marcas e, de um modo geral, todos os conteúdos da plataforma REDcfaebn, em todas as suas valências, estão sujeitos a estes "Termos e Condições" e aos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Consequentemente, efetue aqui a leitura completa e atenta dos mesmos.

    Os direitos de autor encontram-se protegidos na ordem jurídica portuguesa pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, na redação atual.
    O Código, nas sucessivas alterações ao longo dos anos, acolhe a evolução natural dos meios de comunicação e de reprodução e da circulação da informação, caracterizado pela celeridade e pela constante citação e transcrição, seguindo entre outros o Direito Comunitário e as convenções internacionais.
    Para aceder à versão integral do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos clique aqui.

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